segunda-feira, 15 de junho de 2015

A saber ...


PACEI - Plataforma de Apoio aos Colegas Excluídos e Injustiçados pretende encher com soluções e unidade, o vazio associativo e institucional aberto com a regulamentação das chamadas 'terapêuticas não convencionais':
  • Esta plataforma demarca-se de todos os grupos, associações ou câmaras do sector TNC.
  • É uma iniciativa pessoal de um colega atento e nasce do reconhecimento da fraca qualidade jurídica da Lei TNC, e da sua regulamentação.
  • Na sua reflexão nasceu uma compreensão das complexidades de legislar na área e daqui poderão germinar novas soluções que sirvam todos os que de algum modo se verão impossibilitados de obter a cédula profissional, daquilo a que se convencionou chamar 'terapêuticas não convencionais'.

A origem do problema - As muitas dúvidas políticas na definição do enquadramento da área TNC, a hipocrisia da instituição médica, a azelhice e o desencontro interno das organizações TNC:
  • Por um lado, fomos conduzidos por líderes com boa vontade, fraca instrução e fechados em si;
  • Por outro, o sonho nasceu coxo pela incapacidade de fundamentar e saber definir uma identidade no contexto profissional e do conhecimento - a autonomia ganha-se, não é dada.

A constatação - A plataforma informática da ACSS está aí, o acesso à cédula profissional dos terapeutas das TNC ficou definido com a Portaria nº 181/2014 de 12 Setembro, os colegas mais atentos rapidamente perceberam as suas implicações e a natureza do golpe subjacente:
  • Com a crença numa suposta selecção dos melhores, num abrir de oportunidades, a legislação desbarata em todas as direcções a frágil classe profissional, sem ter em conta a realidade comum à grande maioria dos praticantes.
  • Entre os colegas, poucos eram aqueles que conseguiam exercer a actividade em exclusividade - portanto, não se trata aqui de uma iniciativa dos "fracassados" ou dos "sem formação", até porque muitos afectados terão a formação padrão mais exigente (4 anos de estudos + estágio);
  • Basta fazer as contas e verificar simplesmente como a legislação exclui da cédula profissional definitiva todos os colegas que iniciaram estudos nos últimos 14 anos. É um acto entre a má fé e a traição, venha ela da tutela ou dos colegas presentes nas negociações.
  • Esquecendo uma análise detalhada aos critérios da Portaria nº 181, verificamos rapidamente que a justiça poderia ter sido feita com simplicidade, bastando para isso, por exemplo, exigir apenas um mínimo de 2 anos de inscrição nas Finanças e na Segurança Social + curriculum;
  • Agora, à medida que os colegas se forem compenetrando do embuste labiríntico que é este processo de acesso à profissão, é de esperar que o número de excluídos aumente exponencialmente nos próximos meses e ao longo do ciclo de formação - o "bota fora".
  • Alguns colegas, séniores na área ou da geração 2000, escolhem ficar de fora do acesso à profissão. Desde 2008 que se vive numa crise pesada que atingiu em cheio a maioria dos que iniciavam então a profissão, uns aguentaram-se precariamente, com a subida dos impostos sobre os recibos verdes em 2010, outros ainda suspenderam a sua actividade à espera de melhores dias, dias esses que pelos vistos tardam.
  • Para que o desperdício de competências e saberes deixe de ser uma imagem de marca nacional, é preciso reconhecer ao menos quais os caminhos a evitar. 

Sinais de alarme e caminhos a evitar:
  • Registo de novas terapias - alguns colegas estão a recorrer ao expediente de inventar e registar nomes de novas "terapias". Deixo o alerta, esse esquema pode sair-lhes pela culatra, uma nova terapia exige um método e técnicas próprias, algo bem mais complexo do que registar um nome.
  • As terapias que ficaram fora da legislação TNC - aqui permanecem muitas que poderão inspirar soluções. O desenvolvimento de um novo olhar sobre as terapias regulamentadas levará inevitavelmente a um outro modo de as pensar.
  • Desmotivação - é natural que ela surja a muitos colegas que já investiram imenso na sua formação e no seu trabalho clínico, e agora vêem despromovidos os seus esforços e o seu trabalho pessoal. Alguns colegas serão favorecidos por terem muitos anos de inscrição nas Finanças e na Segurança Social, ainda que tenham atendido pouquíssimos pacientes e sustentado a sua actividade por meio de uma loja.
  • A fragmentação em especialidades do corpo de saberes da medicina tradicional -  as TNC foram colocadas no ensino superior politécnico, significa que são consideradas técnicas superiores com a autonomia inscrita na lei TNC, uma autonomia para estar calado e submeter-se aos ditâmes da "investigação médica" efectuada por institutos de investigação e sem médicos, cada vez mais financiados pelo privado. Os problemas que infestam a actual medicina científica e áreas adjacentes contagiarão com o seu pior a área TNC. Refiro-me à ciência do consenso e do politicamente correcto, fruto de agendas duvidosas e da aplicação de métodos de elicitação da opinião dos especialistas, ou seja, gradualmente ''dar-lhes a volta''. A sujeição destas terapêuticas a uma autópsia e a um escrutínio apertado pelas ferramentas e vícios do modo de pensar da ciência, fará com que pouco restará do cadáver TNC, mas o importante, a essência terá escapado entre os dedos dos investigadores.